CARACTERIZAÇÃO DAS APP’S DOS CÓRREGOS INSERIDOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GURUPI–TO



Horrana Ferreira Ribeiro - Fundação Universidade Federal do Tocantins
Jacinto Pereira Santos - Fundação Universidade Federal do Tocantins



INTRODUÇÃO:
A partir de dados demográficos do Brasil, observa-se um aumento na taxa da população urbana. Em Gurupi, cidade situada a 223 km de Palmas, capital do Estado do Tocantins, no decorrer de 10 anos (2000 - 2010), houve um acréscimo populacional de mais de 10.000 habitantes. Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Gurupi comporta 76.225 habitantes. A cidade está inserida na área de duas bacias hidrográficas, são elas: Bacia do Rio Formoso do Araguaia e Bacia do Rio Santo Antônio. Na área urbana do município de Gurupi passam quatro córregos principais: Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos. A hipótese desse trabalho parte da premissa de que o uso de imagens espaciais do Satélite WorldView-2 permite a caracterização visual das Áreas de Preservação Permanente dos córregos inseridos na área urbana do município de Gurupi-TO.

OBJETIVO DO TRABALHO:
Propor uma metodologia eficiente, prática e com baixo custo financeiro para a avaliação e quantificação das APP’s dos córregos Mutuca, Água Franca, Pouso do Meio e Dois Irmãos inseridos no perímetro urbano da cidade de Gurupi-TO.

MÉTODOS:
Na identificação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas degradadas, levou-se em consideração a Lei n° 12.651/2012 do novo Código Florestal Brasileiro, referente aos cursos d’água. Os córregos do município de Gurupi (Água Franca, Dois Irmãos, Mutuca e Pouso do Meio) devem ter uma faixa de nata (vegetação nativa ou não) de 30 metros de largura para cada lado do leito, uma vez que todos os córregos analisados possuem largura inferior a 10 metros. Além disso, como a nascente do córrego Mutuca se encontra dentro do perímetro urbano de Gurupi, em torno desta considera-se 50 metros de APP, de acordo com o art. 2º do Código Florestal Brasileiro. Para caracterizar a área, fez-se a quantificação das áreas degradadas dentro da APP e relacionou-as com a área que deveria ser composta completamente por vegetação.
A classificação utilizada para analisar as áreas degradadas (sem vegetação) foi a Visual.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:
Ao analisar os valores de áreas degradadas das APP’s dos córregos inseridos no perímetro urbano do município de Gurupi, ressalta-se a elevada degradação do córrego Mutuca (52,34%). Esse resultado já era esperado, uma vez que o curso natural deste córrego atravessa a região central da cidade, onde o adensamento populacional é elevado.
Através do diagnóstico ambiental realizado na visita presencial das áreas analisadas, foi possível identificar os fatores de degradação ambiental das APP’s dos córregos. Dentre eles, pode-se citar: esgoto, instabilidade de encostas, erosão, assoreamento, resíduos sólidos, fauna e flora. Estes fatores contribuem negativamente para a preservação da vegetação local e são potencializados pela ação humana, que acontece de maneira contínua e desordenada.

CONCLUSÕES:
Os resultados obtidos indicaram a presença de área degrada nas APP´s dos quatro córregos avaliados. Além disso, ressalta-se que essa degradação tende a aumentar nas áreas de maior adensamento populacional ou valor comercial. Esse quadro é de grande questionamento no poder publico, a fim de se decidir se é melhor autorizar intervenções excepcionais sobre um percentual definido das APP’s e poder fiscalizá-las ou proibir integralmente seu uso. A resposta atual é que há uma grande divergência entre os textos legais e as práticas da sociedade. A utilização de imagens de satélites de alta resolução espacial caracteriza-se como num instrumento valioso para estudo de áreas urbanas, próprio para orientar a expansão e planejamento das mesmas, permitindo ao poder público, o controle mais eficiente da ocupação de áreas potencialmente instáveis segundo a Legislação Federal e Municipal. No entanto, o levantamento de dados feito de forma presencial não deve ser excluído e sim acrescentado.


Fonte: www.sbpcnet.org.br
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